Cohab completa 50 anos, mas perde protagonismo na construção de casas populares

A Cohab (Companhia de Habitação Popular), historicamente, é um dos programas para construção de casas voltados à população de baixa renda mais lembrados pela população mas, hoje, a fila de espera por uma casa atinge 80 mil famílias. De acordo com números do programa do governo federal, em 50 anos, cerca de 157 mil famílias paranaenses foram beneficiadas.

Além da fila de espera, ao longo das últimas décadas, o projeto que nasceu em 1965 perdeu parte o protagonismo que tinha no início, com a criação de programas como “Minha Casa, Minha Vida” e o “Minha Casa, Minha Vida – Entidades”, ambos do governo federal em parceria com movimentos sociais, que ofuscaram a atuação da Cohab. No Paraná, também houve a forte representação da Cohapar – Companhia de Habitação do Paraná no interior do estado. É o que explica um dos líderes do Movimento Popular por Moradia (MPM), Crisanto Figueiredo. “É errado cobrar da Cohab um papel que hoje é feito mais por outros programas”, afirma. “Por outro lado, admitindo aquilo que cabe à Cohab, o que não é pouco – aprovar projeto, subdividir lotes, intervir junto às secretarias da Prefeitura em questões ambientais à obra, etc, o programa faz um pouco de ‘corpo mole’”, pontua Crisanto.

Segundo a Cohab de Curitiba, entretanto, existem novos projetos em andamento, e a equipe responsável está esperando a divulgação das novas regras do governo federal para pedir recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida. Ainda de acordo com a companhia, a atual expansão urbana se localiza no bairro Ganchinho, entre o Sítio Cercado, Alto Boqueirão e Umbará. “Cerca de 1.600 unidades estão em obras e já existem projetos prontos de mais 18 mil moradias. Assim que as novas regras forem divulgadas, a Cohab apresentará os projetos ao Ministério das  Cidades visando a obtenção dos recursos para implementá-los”, conta o assessor da Cohab, Eduardo Martins Amatuzzi.

PROBLEMA NACIONAL

Ainda que atenda a uma fatia importante da população de baixa renda, o processo para a obtenção de uma casa popular, é normalmente caracterizado por demora e pouca efetividade. O déficit habitacional no Brasil nos últimos anos – que se configura quando uma família mora com outra na mesma casa, quando a família mora em construções precárias ou quando paga aluguel superior a 30% da sua renda –, chega, hoje, a aproximadamente 7 milhões de famílias. De acordo com o advogado Bruno Meirinho, especialista em questões judiciais agrárias, “das moradias nessas condições, 70% são da população com renda de zero a três salários mínimos. É a população de menor renda que não tem acesso à moradia”.

Para Meirinho, a solução mais efetiva para que o número de famílias sem moradia, ou com casas precárias se reverta seria uma ação mais concreta da Prefeitura de Curitiba, com a adoção de mecanismos de combate à especulação imobiliária, como a taxação de terrenos inutilizados. “Devem ser cobrados impostos e multas dessas pessoas para que elas passem a usar seus terrenos, o que também pode ajudar a baixar o preço da terra”, defende. Outras formas de controle da especulação imobiliária seriam a regularização da lei do Aluguel Social – benefício com valor máximo de um salário mínimo pago às famílias de baixa renda para auxiliar no pagamento do aluguel – e a implementação do Serviço de Moradia Social – condomínios de administração pública ou privada com custos reduzidos de aluguel. “O próprio fato de a prefeitura oferecer imóveis para aluguel num valor mais baixo já contribui para que o aluguel no mercado acabe baixando um pouco, permitindo que mais pessoas possam acessá-lo”, explica o advogado.

FINAL FELIZ

A família de Celma Gonçalves Dias dos Santos, moradora do conjunto habitacional Imbuia I, nos arredores do bairro Santa Cândida, foi uma das sorteadas em 2012 com uma moradia pelo programa Minha Casa, Minha Vida. “Esperei seis anos na fila”, conta Celma. Antes de se mudar, a dona de casa morava com o filho nos fundos da casa da ex-sogra, no bairro Novo Mundo. A família se estabeleceu na nova residência dois anos após o sorteio, quando a construção do condomínio foi concluída. “Para mim, é um sonho realizado, assim como para muitas famílias que moram aqui”, conclui.