Ebserh é aprovada em meio a manifestação de estudantes e sindicatos

O Conselho Universitário (Coun) decidiu na última quinta-feira (28) pela adesão à Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), que passará a gerir o Hospital de Clínicas da UFPR. A votação aconteceu em meio à grande confusão envolvendo alunos, sindicatos e orgãos de defesa pública, como a Polícia Militar, Polícia Federal e Bope. A reunião do Coun, que começaria às 7h30, não pode ser realizada por falta de quórum- número mínimo de participantes em sessões deliberativas. A decisão foi tomada no final da manhã com parte dos conselheiros no gabinete do Reitor Zaki Akel Sobrinho, para onde estava marcada a sessão. A outra parte do conselho votou  do Hospital de Clínicas, via telefone.

Em protesto organizado pela Frente de Luta “Para Não Perder o HC”, parte dos estudantes da UFPR e sindicalistas se reuniram no prédio da Reitoria da Universidade a fim de barrar a entrada de conselheiros na votação. Os manifestantes defendiam que a decisão sobre a Ebserh deveria acontecer sob plebiscito, por meio do qual os usuários da Hospital de Clinicas também pudessem escolher a gestão do maior hospital público do Paraná.

Conflito entre Policia Federal e manifestantes

Uma semana antes, o Reitor havia afirmado que a votação aconteceria na sessão já anunciada, alegando que o Conselho Universitário é o orgão deliberativo máximo da Universidade. E, apesar de os encontros do Coun não serem abertos ao público, como consta no regimento, foram instaladas televisões para que a reunião pudesse ser transmitida ao vivo no pátio da Reitoria, que logo foram retiradas quando os conflitos começaram.

O choque entre polícia e manifestantes começou cedo. Barricadas e uma aglomeração de pessoas impedia a passagem pela porta do prédio. A polícia usou spray de pimenta, bala de borracha e bomba de efeito moral para dispersar os manifestantes do local. A tentativa de afastar quem participava do protesto afetou até mesmo os vigilantes do prédio público e quem estava dentro do edifício, já que o gás lacrimogêneo e o gás de efeito moral se alastraram pela região.

Phillipe Trindade, estudante da UFPR que estava protestanto no local, explicou sobre as ações da Polícia Federal no momento do conflito. Segundo ele, que foi atingido pelo efeito do gás lacrimogêneo, havia cerca de 300 pessoas aglomeradas no local. “Eu vi pelo menos duas bombas de gás lacrimogêneo, e ouvi duas de efeito moral”. O estudante também contou que a mãe de um aluno, professora aposentada, foi atingida por quatro tiros de bala de borracha vindos da Polícia Federal.

Os danos causados a um dos prédios da Reitoria tiveram autoria de parte dos manifestantes assim como da Polícia Federal pelo uso das balas de borracha e das bombas de dispersão.

Conselheiros votam em prédios distintos 

O Chefe do Gabinete do Reitor, Professor Alzir Felippe Buffara Antunes, contou ao Comunicação que até às 7h30 os conselheiros conseguiram entrar no prédio com facilidade. “A reunião foi aberta pelo Reitor nesse horário, mas não havia quórum para votação, assim instruímos que os conselheiros que estavam do lado de fora do prédio fossem até o HC para votar via vídeo-conferência”. Logo que a votação começou, os cabos de energia foram cortados. A decisão continuou por meio de viva-voz telefônico. O Conselho Universitário contém 63 membros. Segundo o chefe de Gabinete, 41 conselheiros puderam votar, sendo a decisão por 32 votos a favor e 9 contra a adesão.

Logo após tentativa de entrar no prédio, depois de encerrada a votação, os manifestantes bloquearam o trânsito no cruzamento entre as ruas Doutor Faivre e Amintas de Barros.

Irregularidades na votação?

Uma Assembleia entre estudantes e sindicatos foi realizada na tarde de quinta-feira(28), no pátio da Reitoria, para pensar medidas contra a decisão do Conselho. Carla Cobalchini, diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sindistest), contou ao Comunicação que será realizada uma Assembleia no HC com os servidores na próxima terça para informar essas medidas. “Nós vamos pedir uma ação que decrete ilegalidade e por isso anule a decisão do conselho. Ele combina uma série de irregularidades, como votação por telefone e uso da força policial para garantir a sessão”, defendeu Cobalchini.

Para o Chefe de Gabinete da Reitoria, Professor Alzir Felippe Buffara Antunes, a votação é legal porque havia representante da Secretaria dos Orgãos Colegiados (SOC) da UFPR durante a votação no HC. “Não importa que não havia imagem dos conselheiros, a identidade deles está provada pela lista de presença e pela Ata da reunião”, afirmou.

Segundo a diretora do Sinditest e Francisco Vitelli, representante do Diretório Central dos Estudantes (DCE) no Coun, não foi permitida a entrada dos conselheiros representantes dos sindicatos e do DCE. “Não fomos avisados de nada no momento, e quando pedíamos para entrar não nos davam resposta”, contou Cobalchini. Segundo Buffara, que estava dentro do prédio da Reitoria, todos os conselheiros foram instruídos a ir para o HC, como medida de segurança.

Interdito Proibitório e Policia Federal

No dia anterior a votação, a Universidade entrou com um Interdito Proibitório em relação ao Sinditest. Segundo essa medida judicial, caso fosse impedida a entrada de qualquer conselheiro, ou por causa da manifestação o Coun não se realizasse, o Sinditest sofreria uma multa de R$10 mil por conselheiro, mais R$100 mil. “Isso é uma forma de criminalizar a manifestação antes dela ocorrer”, acusa Cobalchini, diretora do Sindicato. Segundo professor de Direito da UFPR, Sérgio Arenhart, a medida não é um ato criminalizador, e que pode acontecer em espaços públicos caso o juíz responsável por assinar o Interdito decida que determinado lugar não pode ser invadido em certo momento.

A presença da Polícia Federal também é explicada através do Interdito. Como a medida abrange proteção sobre um acontecimento de ordem federal, que é a adesão à Ebserh, o orgão de defesa acionado  consequentemente é a Polícia Federal. Também foi através PF que um manifestante foi preso.

Nicolas Pacheco de Alencar estava detido na Superintendência da Polícia Federal do Paraná (PF-PR), em Curitiba, desde as 14h de quints-feira (28). O inquérito policial aberto acusa o estudante por constrangimento legal, agressão, resistência e desacato. Ele foi liberado sob fiança de R$400. O advogado de Nicolas, Avanilson Araújo, afirma que há provas da ilegalidade da prisão, e que o manifestante não tinha condições de praticar os crimes pelos quais foi culpado.

Nova manifestação já tem data

Durante a Assembleia na tarde de quinta (28), outra manifestação contra a adesão a Ebserh foi marcada para a próxima quarta feira, enquanto estiver acontecendo a reunião do Conselho de Administração e Planejamento da UFPR (Coplad).