da Universidade Federal do Paraná
Infância sem retorno
Edição Vanessa Prateano
Há alguns dias, o tema da violência contra crianças voltou a ser debatido com intensidade em Curitiba. Na capital e no interior do estado (Castro e Querência do Norte), três crianças foram mortas de forma brutal, duas delas vítimas de violência sexual. Embora o tema apareça na mídia e mobilize a população por Justiça e penas mais rígidas aos assassinos, muitas crueldades permanecem em segredo, dentro de casa. Em Fazenda Rio Grande, um pai foi acusado de abusar sexualmente de 10 de seus filhos, mas poucos casos vêm à tona como esse. A denúncia é apenas o primeiro passo de um longo tratamento que pode nunca apagar os traumas, quando a criança sobrevive à violência.
“Praticamente nenhum caso é simples de se resolver. O tipo e a duração da violência, o vínculo entre vítima e agressor, as idades, todas essas condições variam e têm grande peso”, explica o promotor de Justiça Alberto Vellozo Machado, que trabalha como voluntário no Ambulatório da Criança Vítima de Violência, do Hospital de Clínicas (HC). Lá, profissionais e estudantes de diversas áreas avaliam casos desse tipo de violência e prestam assistência às vítimas. “Um problema comum é o agressor sustentar a família, o que dificulta afastar dele as vítimas”, aponta Machado.
Medicina, Direito, Psicologia e Fonoaudiologia são algumas das áreas de conhecimento envolvidas no trabalho. Para o promotor, quanto mais profissionais diferentes trabalhando, maiores as chances de se chegar a uma solução. “Uma das conseqüências da violência é a dificuldade de a vítima se expressar. É aí que entra o trabalho do fonoaudiólogo”, exemplifica. Enquanto o caso permanece sem solução, é preciso minimizar ao máximo as seqüelas da violência.
Outro grupo que combate o problema é a Comissão da Criança e do Adolescente da OAB-PR (Ordem dos Advogados do Brasil). Ela presta orientações e consultoria a vítimas junto a entidades como Conselhos Tutelares e Organizações Não-Governamentais, além de promover discussões sobre o tema.
Mas o trabalho não é fácil. Como conta o jornalista Mauri König, da Gazeta do Povo, em matéria intitulada ‘Infância no Limite’, sobre a exploração sexual comercial de crianças no Norte do Brasil, há muito descaso com a situação de crianças e adolescentes frente a esses crimes. Mesmo a infra-estrutura não colabora: Conselhos Tutelares muitas vezes não possuem nem carros para o deslocamento de seus funcionários, não há telefones e espaço para que as vítimas prestem depoimentos sem serem constrangidas pelo agressor. “Pessoas que trabalham nessas condições, com o mínimo do mínimo, são heróis”, diz a advogada e presidente da Comissão da OAB- PR Márcia Velozzo. Ela concedeu a seguinte entrevista ao Comunicação:
Comunicação: Muitas pessoas não conhecem os Conselhos Tutelares. Poderia explicar seu funcionamento?
Márcia Vellozo: Os Conselhos tutelares surgiram a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente, que existe há 18 anos. Sua principal função é garantir o cumprimento dos direitos estabelecidos no Estatuto, como direito à educação e à proteção. Eles podem requisitar qualquer serviço público necessário para proteger a criança e o adolescente, como retirá-la do ambiente agressor e abrigá-la.
Cada município tem um ou mais Conselhos, que são compostos por cinco membros eleitos pelos habitantes da região a cada três anos. Em Curitiba e Região Metropolitana, temos nove. Mesmo assim, nem todo mundo sabe da existência ou das funções dos Conselhos Tutelares, e por isso não fazem denúncias. Diante da falta de colaboração, eles têm muita dificuldade em combater abusos.
Comunicação: Nem sempre o Conselho Tutelar tem uma boa estrutura, em termos de carros, telefone e espaço físico. A senhora conhece situações como essa?
Vellozo: Sim. Pessoas que trabalham nessas condições, com o mínimo do mínimo, são heróis. Cada Conselho tem apenas um carro, e por isso é obrigado a escolher os mais graves entre os casos que recebe. Outro problema é a falta de profissionais de áreas diversas, como assistente social e psicólogo. Além desses, é preciso um advogado que tenha pleno conhecimento do Estatuto. Contudo, a estrutura multidisciplinar mínima necessária não existe.
Quanto à infra-estrutura, é necessário um sistema de informática em ótimo funcionamento, além, é claro, de espaço físico suficiente. Já vi Conselhos funcionando em espaços muito pequenos, onde não havia privacidade para ouvir as pessoas atendidas. Suprir essas e outras demandas é trabalho do governo do município, de acordo com o Estatuto.
Antes dessas últimas eleições, todos os candidatos à Prefeitura e à Câmara assinaram o Pacto da Infância, em que se comprometem a direcionar parte do orçamento municipal a órgãos de proteção da infância e da adolescência. Isso não apareceu nem nas campanhas, nem na mídia. Ao menos, não com o destaque merecido.
Márcia Vellozo - Presidente da Comissão da Criança e Adolescente da OAB-PR
Comunicação: Como a senhora vê a atitude da mídia frente ao tema da violência contra crianças e adolescentes?
Vellozo: Ela se baseia muito em casos. É muito rápida. Normalmente, acontece quando um jovem mata alguém. Ou quando um caso de abuso vem à tona. A cobertura midiática é inconstante, depende de fatos meio isolados. Na verdade, ela devia ser diária e freqüente, mostrar às pessoas que não se trata de alguns casos, mas de inúmeras vidas destruídas. A atenção só se volta ao problema quando a mídia dá destaque.
Felizmente, há repórteres que tratam o tema com a devida seriedade, os ‘jornalistas amigos da criança’. Eles fazem um trabalho constante, em conjunto com entidades como ONGs e a própria Comissão. Vale destacar o trabalho da Ciranda (Central de Notícias dos Direitos da Infância e Adolescência) e da Andi (Agência de Notícias dos Direitos da Infância), que são de grande ajuda.
Comunicação: A que se deve a exploração sexual de crianças e adolescentes?
Vellozo: As razões variam. Quem está por trás de esquemas de exploração normalmente são pessoas muito bem estabelecidas, porque esse crime movimenta muito dinheiro. Já os pais ou responsáveis ‘vendem’ as crianças e adolescentes possivelmente como forma de complementar a renda, ou porque são desequilibrados.
Além disso, há outras práticas que ferem os direitos da criança e do adolescente. Por exemplo, muita gente acha que não se pode impor limites a seus filhos, e acabam permitindo que eles cometam erros fatais, como se envolver com pessoas erradas ou com crimes. Dar ‘liberdade’ é a grande desculpa dos negligentes.
Culturalmente, é comum considerar a criança e o adolescente quase como propriedades dos pais ou responsáveis. No caso recente do seqüestro daquelas duas meninas (Eloá e Nayara), um dos policiais envolvidos na operação disse “eu mandaria meu filho, se preciso”. Tomando por base o Estatuto, mandaria coisa nenhuma, porque as pessoas se tornam sujeitos de direito assim que nascem. A criança e o adolescente têm direito a se desenvolver, com limites, responsabilidades e cuidados, e garantir isso é obrigação do responsável. Quem cria não pode fazer o que bem entender com a pessoa.
Alberto Vellozo Machado - Promotor de Justiça
Comunicação: Como seria uma situação ideal, em que fosse possível erradicar o problema?
Vellozo: Para começar, a legislação seria ainda mais séria, e a sociedade estaria toda posicionada contra a exploração sexual de crianças e adolescentes. Enquanto as pessoas não derem suficiente importância ao assunto, não chegaremos a uma solução satisfatória. E ‘dar importância’ envolve denunciar, não colaborar com o problema, exigir que as forças políticas dêem amparo às pessoas que combatem a exploração. Não é uma tarefa nem um pouco simples, porque esse problema está largamente difundido. Você tira uma criança da exploração e logo descobre que há outras cem esperando por resgate.
Faço uma aposta muito grande em pessoas que querem melhorar o mundo, dentro das suas possibilidades.
Comunicação: A falta de legislação específica contra pedofilia dificultava o combate?
Vellozo: Não tanto, porque o abuso cometido pelo pedófilo envolve dois crimes previstos pela lei: o estupro e o atentado ao pudor. O problema é quando a pena não é cumprida, por falhas na investigação ou por erros jurídicos. Também o fato de não se conhecer um tratamento eficaz contra a pedofilia representa um grande empecilho. Não há garantia de que, mesmo depois de cumprir a pena integral, ele não vai ter uma ‘recaída’.
Luci Pfeiffer - Médica pediatra do Hospital de Clínicas da UFPR
Comunicação: A senhora já sofreu ameaças por causa do combate à exploração?
Vellozo: Já, mas nunca foram levadas a cabo. Sempre que você se posiciona contra alguma prática, fica sujeito a receber esse tipo de resposta. No meu caso, não me posiciono isoladamente, mas junto com a Comissão. Não estou sozinha nesse combate.
Uma lei aprovada pela Câmara ontem (11 de novembro) pretende punir com mais rigor a prática de pedofilia. Se a proposta for sancionada pelo presidente Lula, a pena para o delito passará de 2 a 6 anos para 4 a 8 anos. A distribuição, troca ou armazenamento de fotos pornográficas com crianças e adolescentes também passa a ter pena maior. Fotomontagens, videomontagens e simulação, que antes não estavam tipificados, também entram na lista. Se o agressor tiver alguma relação de parentesco com a vítima, ou for do círculo de amizades ou conhecimento de seus responsáveis, a pena será aumentada em um terço.
Leia também uma entrevista com o jornalista paranaense Mauri König. Ele viajou durante quase dois meses pela região Norte do país para escrever sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes. A reportagem lhe rendeu o Prêmio Esso de Jornalismo.
