da Universidade Federal do Paraná
Aprovado há mais de um ano, Reuni ainda gera polêmica
Edição Sharon Abdalla
Em abril de 2009 o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) completa dois anos – o decreto do presidente Lula data de 24 de abril de 2007. A adesão ao programa pela UFPR em outubro de 2007 gerou polêmica entre a comunidade acadêmica, que exigia que a decisão fosse tomada através de um plebiscito. Hoje, quase um ano e meio após a adesão, a posição oficial da UFPR é a de que o programa ‘corre’ dentro do previsto.
Segundo o coordenador administrativo do Reuni na UFPR, Adriano do Rosário Ribeiro, além das metas estarem sendo cumpridas “com sobras”, o Ministério da Educação (MEC) também vem honrando seus compromissos com a Universidade. “A UFPR criou o número de vagas de graduação acordados com o Mec, cinco novos cursos de pós-graduação - bioinformática, psicologia, ciência política, odontologia e enfermagem, quatro a mais do que o pedido pelo Ministério – e o Mec, por sua vez, mandou todas as remessas de verbas combinadas até agora”, afirma. Da adesão ao programa até hoje, foram criados na universidade 14 novos cursos de graduação, sendo 13 deles noturnos. Isso corresponde a 1.025 novas vagas – dessas 764 são para os cursos noturnos.
Sobre o projeto de expansão apresentado pela UFPR – que deve ser concluído em 2012 - Ribeiro comenta que ele é modesto, se comparado ao de outras instituições. “Há universidades no Rio de Janeiro e em São Paulo que pretendem dobrar de tamanho, literalmente, até 2012. A própria UTFPR (Universidade Tecnológica Federal do Paraná) já tem planos para se tornar maior do que nós (UFPR) nos próximos anos”, diz.
Remessas e investimentos
Segundo o coordenador, a primeira remessa de verba – R$ 20 milhões – foi repassada à Universidade no final de 2008. Deste valor, R$ 15 milhões estão sendo investidos em obras de infra-estrutura e R$ 5 milhões destinados à contratação de funcionários, professores e ao pagamento de bolsas para os alunos de graduação, mestrado e doutorado. Em resultados concretos, esse dinheiro representa o início das obras de um novo prédio no Centro Politécnico, a expansão da área do campus Palotina, a reforma do telhado do prédio da extinta Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA), além da contratação de 276 professores e 200 técnicos administrativos.
Ribeiro aponta que esses números correspondem apenas ao início dos investimentos. No total, a UFPR receberá cerca R$ 247 milhões até 2012, sendo que a maior parte dessa verba – R$ 189 milhões – destina-se ao pagamento de professores, técnicos e bolsistas. “Os outros R$ 58 milhões à construção de salas de aula, laboratórios e aquisição de materiais”, comenta.
Compromissos x dificuldades
Os compromissos assumidos pela UFPR para cumprir as metas do programa referem-se ao aumento do número de cursos de graduação e de vagas nos cursos já existentes, principalmente no período noturno. Até 2012, o número de cursos de graduação noturnos deve passar de 15, em 2007 para 30. Os cursos diurnos passarão de 49, para 56. Isso representa um aumento no número de alunos ingressando por ano na Universidade de 4.219 para 5.727.
Segundo Ribeiro, as maiores dificuldades encontram-se em questões burocráticas, como, por exemplo, a contratação de professores e o valor padrão – cerca de R$ 700 por metro quadrado construído - para a construção de edifícios instituído pelo Mec - o coordenador diz que é difícil encontrar empresas que se candidatem a começar uma construção por um valor tão baixo . “A contratação de professores depende diretamente da homologação do Mec -processo de efetivação da contratação por meio do lançamento de edital pelo Ministério - que pode demorar mais do que o previsto. Por isso, algumas matérias começam o ano letivo sem professores”, explica.
Divergências
Enquanto para a Universidade o Reuni segue conforme o esperado, para integrantes e ex-integrantes do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFPR, o programa ainda não convence.
Na opinião de Rafael Brito, ex-integrante da gestão 2008 do DCE – Sonhos não envelhecem - que esteve na ocupação da reitoria, em outubro de 2007, como protesto contra Reuni, os investimentos são insuficientes. “Antes você já tinha uma estrutura incompatível com a necessária para o desenvolvimento pleno de um estudante de graduação. Agora, sem um investimento muito grande, ainda querem aumentar de maneira drástica o número de alunos. Isso é completamente incoerente”, argumenta.
O integrante da atual gestão do DCE - Pés no campus - e um dos conselheiros presentes na reunião que aprovou o Reuni, Daniel Ikenaga, (Daniel votou contra), afirma que o programa consiste numa contradição. “Das verbas disponibilizadas pelo Governo Federal anualmente para a Universidade, a UFPR devolveu, em 2008, cerca de R$ 44 milhões. Se nem o dinheiro destinado normalmente à Universidade é gasto, como a verba do Reuni poderá ser bem aplicada”, questiona.
Segundo a coordenadora de programação e controle orçamentário da Pró-reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças (Proplan) da UFPR, Jaqueline Sales, dos R$ 44,3 milhões ‘disponíveis’ em 2008, R$ 15,5 milhões estavam bloqueados a pedido do Mec. O restante, R$ 28,8 milhões, se configurou como Crédito Disponível em 2008, porém vários fatores impossibilitaram sua execução - a retirada de limite orçamentário do Tesouro Nacional pela Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/Mec, problemas técnicos no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal e a solicitação do Mec para que os recursos não fossem repassados para a Fundação da Universidade Federal do Paraná (Funpar), conforme Acórdão com o TCU. “A partir de 2008 a orientação do Mec foi de devolvermos os recursos não executados e negociarmos em 2009 a recomposição dos valores como Crédito Adicional 2009 referente a Saldo de Exercícios Anteriores”, explica.
Prédio Teixeira Soares, novo campus ainda sem destino
Em julho de 2008 foi cedido a UFPR o prédio Engenheiro Teixeira Soares da antiga RFFSA, localizado na Rua João Negrão, que possui uma área de 13 mil metros quadrados (quase a mesma do prédio Dom Pedro I, que possui 15 mil).
A previsão apresentada na posse do prédio era a de que ele seria ocupado por cursos e setores da UFPR em março de 2009. Segundo Ribeiro, o processo de elaboração de projetos para a ocupação acabou gerando muita discussão e aumentando o tempo previsto para a definição de seu destino. “O Plano Diretor da UFPR está preparando pelo menos quatro ou cinco opções de aproveitamento do prédio, e a escolha da opção definitiva será feita pelo Conselho Universitário”, afirma.
Nas últimas semanas, porém, boatos de que a UFPR não ocuparia mais o prédio por conta dele ter sido dado como garantia em encargos trabalhistas da extinta RFFSA começaram a circular. Argumentava-se que não valeria a pena para a Universidade assumir esses encargos.
Segundo o Pró-Reitor de Administração (Pra) da UFPR, Paulo Roberto da Rocha Kruger, a possibilidade de a UFPR perder o prédio é nula. “A própria Secretaria de Estado da União nos deu a garantia de que o edifício será da Universidade Federal do Paraná e que os encargos trabalhistas serão resolvidos pela União”, afirma. Ribeiro complementa destacando que “O fato de a UFPR já estar ocupando o prédio (a coordenação do Reuni já está instalada no novo campus) impossibilitaria qualquer mudança drástica de rumos no aproveitamento do local”.
