da Universidade Federal do Paraná
Movimentos grevistas se destacam em 2009
Edição Juliana Karpinski
Ao longo do ano de 2009, os efeitos das paralisações, tanto no setor público quanto privado, influenciaram a rotina de quem precisou utilizar bancos, correios, montadoras e outros serviços. O número de greves que aconteceram durante o ano já chega próximo as 411 paralisações registradas em 2008, com mais de dois milhões de grevistas, segundo o Dieese.
Em busca de melhores condições para os trabalhadores, os sindicatos seguiram a linha de reivindicações para aumentos de salário, melhorias nas condições de trabalho e maior participação nos lucros das empresas. Segundo dados do Dieese, no ano passado a maior parte das greves (69%), teve caráter propositivo, ou seja, propunham novas conquistas ou ampliação das já asseguradas. Sendo as reivindicações por reajuste e aumento salarial as principais, tanto em âmbito público (50%) quanto privado (44%).
Já no ano de 2009, além dos motivos clássicos, a iminência de eleições também tem peso nas paralisações, principalmente nos setores públicos. “Busca-se através dessas greves com viés político, algum compromisso dos administradores públicos, que, receosos de perderem votos ou apoio político de base (dos sindicatos e dos filiados a determinado partido), ficam propensos a atender as reivindicações”, analisa o advogado trabalhista Carlos Eduardo Grisard.
A crise do final de 2008 também foi um dos motivos para a onda de greves deste ano. A instabilidade econômica dificultou as negociações de reajuste salarial e benefícios a funcionários, propiciando a formação de movimentos grevistas. Nos setores da economia que mantiveram uma margem de lucro crescente, como o automobilístico, a vontade dos trabalhadores de participarem destes lucros, somado a resistência das empresas, também contribui para formação de paralisações. “Some-se a isso, o ano pré-eleitoral, o fortalecimento das centrais sindicais e a própria existência de um governo dirigido por um ex-sindicalista e tolerante com greves no setor público. Tem-se, então, o cenário perfeito para a proliferação das greves”, conclui Grisard.
Direitos
Como um meio poderoso de pressão social e argumento de negociação, as greves continuam sendo a principal forma de alcance de direito trabalhistas no Brasil. Contudo, para impedir que as greves saiam do âmbito trabalhista ou que pleiteiem direitos que os empregadores não possam atender, há necessidade de se seguir os requisitos que estão na Lei de Greve de 1989. “A Lei tende a evitar que as greves sejam rotina para uma categoria, ou que sejam usadas para objetivos menos nobres”, diz Grisard. “Casos que fujam dessas ideias são solucionado através da intervenção da Justiça Trabalhista, que com eficiência tem ajudado na melhor apreciação dos direitos de empregados e empregadores”, complementa o advogado especialista em direito do trabalho Cleudison Bastos.
Para Bastos, a greve tem se tornado um instrumento de manobras políticas, principalmente em setores que exercem grandes influências na economia estatal. “A greve é uma forma de a oposição atingir a imagem do governo que busca soluções rápidas para demonstrar sua eficiência”, comenta.
Algumas paralisações de 2009
A greve do Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e Ação Social do Estado do Paraná (Sindprevs), que ocorreu em junho, reivindicava o aumento da jornada de trabalho semanal dos funcionários do INSS sem correção salarial justa. “O governo aumentou de 30 para 40 horas semanais de trabalho, sendo que, para conquistar adeptos, ofereceu um valor pequeno para quem aceitassem a proposta e aqueles que permanecessem com 30 horas teriam redução salarial”, conta a diretora de assuntos jurídicos do Sindprevs/PR, Jaqueline Gusmão.
Após dois meses, a manifestação acabou com um acordo formal entre governo e grevistas, com a promessa de criação de um Grupo de Trabalho para se discutirem as reivindicações dos servidores do INSS. Passados quatro meses o grupo ainda não foi criado. No mês de novembro, os servidores do Ministério do Trabalho começaram uma paralisação por tempo indeterminado para tentar a negociação de um novo plano de carreira.
Em setembro, os metalúrgicos das montadoras Volvo, Wolksvagem e Renault entraram em greve devido a dificuldades nas negociações. A busca por um acordo salarial e participação nos lucros, teve resultados com um reajuste de 3,7% de ganho real, abono de 2.800 reais e um aumento do adicional noturno de 20% para 25%.
O protesto da Sanepar, em outubro, visava tanto à reformulação do acordo coletivo quanto o Plano de Participação nos Lucros (PPR) que se estipula ser de dez milhões de reais, que divididos pelos 6.400 funcionários equivaleria à cerce 1.600 reais por trabalhador. A paralisação durou um dia, devido ao pronunciamento do governador, Roberto Requião, sobre o pagamento da participação nos lucros. “O clima de dificuldade econômica devido a crise, gera maiores dificuldade durante as negociações com os trabalhadores”, afirma a presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Saneamento (Saemac), Gerti Nunes.
Os funcionários do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) também fizeram uma paralisação nacional em outubro. Em busca da manutenção das 64 cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e da correção dos salários recuperando a inflação mais o ganho real, as manifestações duraram 29 dias. “Esta última greve quebrou um paradigma de uns 15 anos, por ter sido longa, e mostrou a união dos trabalhadores do Serpro”, declara o diretor do Sindicato dos Trabalhadores de Processamento de Dados do Paraná (Sindpd –PR), Cezar Pierin.
Correios e Bancos
Em setembro, a greve dos Correios visava um aumento salarial para além da correção inflacionária, a renovação do plano de cargo, carreira e salários (PCCS) e participação igualitária nos lucros. Até a greve deste ano a participação era computada em percentual sobre o salário do funcionário. Desta forma um trabalhador da base receberia cerca de 800 reais de participação, enquanto um funcionário da diretoria ganharia de 12 a 14 mil reais.
Os resultados conquistados foram 9% de aumento salarial e reajuste de R$1,50 no vale alimentação. “Ainda estamos com um pedido de anulação do acordo coletivo 2009/2010 no Tribunal Superior do Trabalho, pois dos sete membros do comando de negociação, apenas três votaram a favor do acordo que acabou sendo validado”, conta o diretor do Sindicato dos Trabalhadores nos Correios do Paraná (SintCom) Luiz Antonio Ribeiro.
Os bancários tiveram uma paralisação em setembro e outubro. Em Curitiba foram cerca de 15.000 trabalhadores em 350 agências que aderiram à greve. Dentre os principais resultados que o sindicato conseguiu, está um aumento de 6% do salário (com 4,5% de correção inflacionária acrescida de 1,5% de ganho real), a participação nos lucros, conhecido como PLR, de 90% do salário somado a uma parcela fixa de 1.024 reais, distribuição igualitária entre os funcionários de 2% do lucro líquido do banco, além da ampliação da licença maternidade para 180 dias (seis meses).
Para o secretário geral do Sindicato dos Bancários de Curitiba, Carlos Alberto Kanak, as greves são necessárias devido à intransigência patronal. “Os empresários se mostram inflexíveis nas mesas de negociação, amarram o processo negocial apresentando contrapropostas muito rebaixadas e levando os trabalhadores a deflagrarem greve, apostando que a mídia levará a sociedade contra o movimento grevista”, comenta.
Anos 70/80
- greves de cunho político acentuado;
- de caráter geral, unindo diversas categorias;
- busca de liberdade e direito para além da categoria profissional;
- almejavam a redemocratização do país;
- melhorias nas condições de trabalho, diminuição das jornadas de trabalho;
- sofriam uma repressão muito maior, sendo consideradas crimes em alguns casos.
Atualidade
- greves de cunho financeiro;
- caráter específico, buscando melhorias para categorias distintas;
- busca de interesses imediatos, como reajuste salarial;
- são mais organizadas devido ao crescimento das centrais sindicais;
- participação nos lucros, planos de carreira;
- possuem apoio jurídico, como a Lei de Greve de 1989, tornando-se um direito do trabalhador.
